Como um estrangeiro pode comprar casa no Algarve? Guia 2025 passo a passo
Estrangeiros podem comprar casa no Algarve de forma legal, segura e sem restrições. O processo inclui obter um número fiscal português (NIF), abrir conta bancária, assinar contrato-promessa (CPCV) e realizar a escritura pública. Também existem custos como o IMT e o Imposto do Selo. Abaixo explicamos todos os passos essenciais para comprar casa em Portugal sendo cidadão estrangeiro.
1. Preciso de autorização para comprar casa em Portugal sendo estrangeiro?
Não. Qualquer cidadão estrangeiro pode comprar imóvel em Portugal, independentemente da nacionalidade ou estatuto de residência. Portugal é considerado um dos países mais abertos à compra de imóveis por não-residentes.
2. Que documentos são necessários para comprar casa em Portugal?
-
Número de Identificação Fiscal (NIF)
Essencial para qualquer transação. Pode ser obtido através de representante fiscal ou pessoalmente nas Finanças. -
Documento de identificação válido
-
Comprovativo de morada ou residência fiscal
-
Conta bancária portuguesa (altamente recomendada para gerir pagamentos e impostos)
3. Como funciona o processo de compra de casa no Algarve?
O processo segue estas etapas:
-
Escolha do imóvel e apresentação de proposta de compra
-
Assinatura do Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV), com pagamento de um sinal (geralmente 10%)
-
Verificação legal e fiscal do imóvel
-
Escritura pública de compra e venda no notário, que conclui a transação
4. Quais são os impostos e custos ao comprar casa em Portugal?
| Tipo de custo | Valor aproximado |
|---|---|
| IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) | 0% a 8% (depende do valor e finalidade do imóvel) |
| Imposto do Selo | 0,8% do valor da compra |
| Custos de notário e registo | Entre 1.000 € e 1.500 € |
| Honorários de advogado/solicitador | 1% a 2% do valor da compra (opcional) |
Simulador oficial de IMT disponível no Portal das Finanças: portaldasfinancas.gov.pt
5. É possível obter crédito habitação em Portugal sendo estrangeiro?
Sim, muitos bancos portugueses oferecem crédito habitação a não residentes. As condições típicas incluem:
-
Entrada inicial entre 20% e 40%
-
Prazos de até 30 anos
-
Taxas fixas ou variáveis
-
Documentos exigidos: declaração de rendimentos, IRS, recibos de vencimento, extratos bancários, entre outros
6. Posso usar o imóvel para Alojamento Local (AL)?
Sim, desde que a autarquia local o permita. Em Tavira, por exemplo, ainda existem zonas onde o AL é possível. Antes de investir com este objetivo, é fundamental verificar:
-
Se a zona está sujeita a restrições (zonas de contenção)
-
Os requisitos legais para registo de AL
-
A viabilidade e rentabilidade do negócio
- Informações oficiais: Turismo de Portugal - AL
7. Porquê comprar com uma imobiliária como a Real Easy?
Comprar casa num país estrangeiro envolve questões legais, fiscais e culturais. A Real Easy oferece:
-
Equipa fluente em português, inglês e francês
-
Apoio completo com parceiros legais e financeiros
-
Conhecimento aprofundado do mercado imobiliário do Sotavento Algarvio
-
Consultoria especializada para projetos de renovação ou construção
Perguntas frequentes
É necessário visto para comprar casa em Portugal?
Não. A compra não exige visto. No entanto, para residir em Portugal por mais de 90 dias, poderá ser necessário um visto adequado (por exemplo, D7 ou Golden Visa).
Preciso de viver em Portugal para comprar casa?
Não. Muitos compradores realizam todo o processo à distância, com representação legal.
Comprar casa em Portugal dá direito à nacionalidade?
Não diretamente. A aquisição de um imóvel pode facilitar a obtenção de visto ou autorização de residência, e posteriormente abrir caminho para o pedido de nacionalidade.
Contacte a Real Easy
Está a planear comprar casa no Algarve em 2025? Fale com a nossa equipa e receba apoio especializado em todo o processo de compra.
Agende uma reunião gratuita: www.realeasy.pt/contactos
Consulte os imóveis disponíveis: https://www.realeasy.pt/lista-propriedades
Autor: João Soeiro
Diretor
Real Easy PT – Licença AMI 22285
Este artigo baseia-se na experiência da Real Easy no acompanhamento de clientes estrangeiros na compra de imóveis em Portugal, especialmente no Sotavento Algarvio.
